Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40

STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos

Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 13:00

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:14

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:59

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

. MAZIERO e MARCO ALFREDO MEJIA em favor de JANDIR ANTÔNIO MARTINS e BEATRIZ KNOB, apontando como
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:10

Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano

), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 17:10

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 6827

, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a

Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a

. MAZIERO e MARCO ALFREDO MEJIA em favor de JANDIR ANTÔNIO MARTINS e BEATRIZ KNOB, apontando como

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.

), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras

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